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PARA MAIOR INFORMAÇÃO
SOBRE ESTA CONVOCAÇÃO E TEMAS RELACIONADOS, VISITE:
ESPANHOL: http://www.ems-sema.org/castellano/proyectos/ecoeficiente/aguas.html
INGLÊS:
http://www.ems-sema.org/english/proyectos/ecoeficiente/aguas.html
Quím. Gabriella
Feola
gfeola@idrc.org.uy
O IDRC
("International Development Research Centre"- Centro
Internacional de Investigações para o Desenvolvimento) do
Canadá, através de seus programas de Enfoques
Ecossistêmicos para a Saúde Humana (ECOSAÚDE) e a Secretaria
de Gestão Ambiental (SEGA), chama os governos municipais da América
Latina e o Caribe para participar desta convocação.
O
intuito desta convocação é:
-
promover,
em nível municipal, estratégias comunitárias para a avaliação
da qualidade da água, através do estudo experimental que
utilizem ensaios biológicos (bioensaios) para medir a presença
de tóxicos químicos na água.
-
sistematizar
e difundir estas experiências em nível regional e
internacional.
A
convocação é dirigida a municipalidades engajadas na proteção
ambiental, que reconheçam a relevância da poluição da água por
tóxicos químicos e dividam a preocupação pelos riscos
decorrentes para a saúde humana e o ecossistema, sendo portanto
necessário empreender gestões de controle, avaliação e proteção
da qualidade da água.
O
programa visa desenvolver um enfoque ecossistêmico em nível das
comunidades locais, com a finalidade de proteger o meio ambiente,
avaliar a qualidade da água e promover a saúde humana nos grupos
populacionais mais vulneráveis. Também promove a associação de
municipalidades e instituições da sociedade civil (organizações
não governamentais e centros de pesquisa) para fortalecer as
capacidades locais no desenvolvimento de planos comunitários de
longo prazo que avaliem a qualidade da água.
O
objetivo da convocação é o financiamento, através de convênios
de doação, dos estudos experimentais que utilizem os bioensaios
simples para detectar a presença de tóxicos de origem química na
água. Os bioensaios a serem utilizados serão os que a Rede
Internacional Watertox, auspiciada pelo CIID, identificou
e padronizou para conseguir uma avaliação sensível e de baixos
custos.
Os
bioensaios a serem utilizados são:
-
Teste
com Hydra attenuata (48-96 h)
-
Teste
de Daphnia
magna
-
Teste
com Lactuca sativa (semente de alface)
-
Teste
com Allium sp (bulbos de cebola - opcional, se houver
disponibilidade local)
As
municipalidades selecionadas para a implementação dos estudos
experimentais coordenarão com a Rede Internacional Watertox
para validar as técnicas utilizadas.
As
propostas poderão apresentar um plano inicial para os encarregados
da execução do estudo experimental (municipalidade, centro de
estudos, ONGs, etc) promoverem a aplicação de bioensaios nos
centros locais de educação de primeiro grau. Esse plano inicial
poderá ser anexado ao estudo proposto. As atividades necessárias
para implementá-lo não deverão ser incluídas no orçamento do
estudo experimental. Se o CIID, após avaliar a proposta, considerar
que tem interesse para o programa CIID - Aquatox
(www.idrc.ca/aquatox) poderá atribuir verbas adicionais para sua
execução
Orçamento
e período de execução:
A verba solicitada ao CIID para cada estudo experimental
poderá ser, no máximo, de 20.000 dólares canadenses. O prazo máximo
para a execução do estudo é de doze meses após o Governo Local
(GL) e o CIID assinarem o convênio.
Prazo:
As solicitações serão recebidas via fax ou e-mail até 15 de
outubro de 1999 e poderão ser escritas em espanhol, português,
inglês ou francês.
COMO
APRESENTAR A SOLICITAÇÃO PARA OBTER AS VERBAS
A
proposta deverá ser enviada pelo governo municipal e deverá ter a
aprovação documentada por escrito da autoridade governamental
(Prefeito ou equivalente).
A
convocação terá duas etapas. Na primeira será apresentada a
proposta resumida da idéia (máximo sete laudas) e se for
selecionada, na segunda etapa deverá apresentar-se o projeto em
detalhe.
Primeira
etapa: A
proposta resumida deverá levar em conta os seguintes itens:
-
A
apresentação da (s) municipalidade(s) e instituições
envolvidas no estudo experimental.
-
Uma
breve descrição da problemática ambiental a ser enfrentada
-
Os
antecedentes do estudo, nos que se incluirá, se for necessário,
possíveis conexões da presente proposta com outros programas
ou atividades em andamento financiadas por outras instituições
nacionais ou verbas internacionais.
-
Os
objetivos, a metodologia e as atividades da proposta
-
Uma
referência da importância da proposta dentro de um programa de
ações para a análise dos problemas ambientais, com especial
ênfase na toxicidade em águas, e a promoção de uma política
local para a gestão participativa na proteção do meio
ambiente e a avaliação da qualidade da água
-
Referências
sobre as perspectivas e a sustentabilidade da aplicação dos
bioensaios.
-
Cronograma
de atividades.
-
Orçamento
previsto e a contribuição estimada dos GL e/ou outras instituições
(dinheiro vivo, pessoal, equipamento ou outros recursos).
-
Nome,
instituição, cargo e referências curriculares dos integrantes
da equipe que executará o projeto.
Na segunda
etapa, os pré-selecionados terão que apresentar um projeto
desenvolvendo todos os itens acima assinalados, acrescentando as
observações dos avaliadores. Nesta segunda etapa, deverão ser
incluidos na documentação os acordos entre municipalidades ou
entre o GL e as outras instituições (organismos não
governamentais ou centros de pesquisa) para a execução do estudo
experimental.
As
instituições ligadas ao GL para a execução do estudo, deverão
ser instituições sem fins lucrativos, públicas ou particulares,
com experiência comprovada e capacidade para a execução do
projeto proposto. Os antecedentes fornecidos representam um critério
básico de avaliação (em anexo, máximo 2 laudas). Poderão ser
instituições localizadas além dos limites geográficos das ações
específicas previstas e agir em um contexto nacional, regional ou
internacional.
Critérios
de seleção
Para a
seleção das propostas serão levados em conta os seguintes itens:
-
Justificação
e descrição da importância do estudo com relação à política
de proteção do meio ambiente do governo local.
-
Incorporação
efetiva de atores públicos e particulares (sociedade civil) na
gestão ambiental especialmente referida à avaliação comunitária
da qualidade da água.
-
Contribuição
para que os técnicos e peritos municipais participem
efetivamente dos estudos propostos e do desenvolvimento das
capacidades institucionais para o uso continuo dos bioensaios em
nível comunitário.
-
Associações
entre a municipalidade proponente e outras municipalidades
(coordenação inter-municipal) ou com instituições da
comunidade, para a execução do estudo esperimental e visando
à implementação de planos futuros de avaliação da qualidade
da água e uso de bioensaios.
-
Serão
considerados de especial interesse os assuntos de poluição
ambiental que atinjam a interface urbano-rural, ora na geração
do problema a estudar ora no seu impacto sobre estas zonas.
-
Comprometimento
dos GL e instituições associadas para fornecer apoio
financeiro (contribuições adicionais às do CIID para a
implementação do estudo).
-
Comprometimento
de sustentabilidade institucional dos planos para o uso de
bioensaios e viabilidade dos planos futuros
-
Qualidade
técnica da proposta e enfoque ecossistêmico para a análise da
poluição ambiental
-
Ligação
do estudo esperimental com atividades educacionais ambientais na
comunidade local
Requisitos
para as propostas serem aceitas
Os
proponentes selecionados deverão se comprometer a participar das
atividades de coordenação e acompanhamento previstas neste
programa, que incluem "Taller Inicial de Transferencia Tecnológica"
dos bioensaios, conexão através da rede electrônica,
acompanhamento técnico fornecido pelo CIID e pela Rede
Internacional Watertox e participação do "Taller
Final" para facilitar a troca de experiências. Uma ou duas
pessoas por estudo selecionado participarão dos
"Talleres" mencionados. A participação será paga com
verbas adicionais proporcionadas pelo CIID (não devem ser
incluídas no orçamento do estudo experimental).
Usar os
protocolos para bioensaios indicados pela Rede Internacional
Watertox.
Será
essencial a disponibilidade de endereço electrônico e acesso a
Internet para facilitar a comunicação durante o processo de seleção
e execução dos estudos experimentais.
Para
consultas, encaminhe-se a:
Gabriella
Feola, MSc.
E-mail: gfeola@idrc.org.uy
Para maior informação, visite: http://www.idrc.ca/lacro/bioensayos
"Secretaria
de Gestão Ambiental" (SEGA)
"Enfoques
Ecossistêmicos para a Saúde Humana" (ECOSAÚDE)
CIID/IDRC
Escritorio Regional para a América Latina e o Caribe
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