FUCVAM

SEMINARIO INTERNACIONAL Producción Social del Hábitat y Neoliberalismo: el capital de la gente versus la miseria del capital Montevideo, 1 al 6 de octubre 2001 Federación Uruguaya de Cooperativas de Viviendas por Ayuda Mutua Secretaría Latinoamericana de Vivienda Popular Coalición Internacional del Hábitat

Produção Social do Habitat

  Morar perto do Centro

1.- Identificação geral
Nome da experiência: Morar perto do Centro
Localização: Região Central de São Paulo - Brasil
Autor da ficha: ULC - Sidnei Antonio Euzébio / UMM
                        Movimento F. Cortiços – Ciro Nunes Fraga Neto  / UMM
                        Assessoria CAAP  - Leonardo Pessina  / UMM

Breve caracterização do caso: Programa participativo e integrado de revitalização de Cortiços na região central de São Paulo. Proposta elaborada pelos Movimentos e Assessorias apresentadas à atual Prefeitura Municipal de São Paulo. 

2.- História, antecedentes e contexto

·      Contexto social, político e institucional em que se desenvolve a experiência.

Trata-se de um programa participativo de reabilitação de cortiços na região central envolvendo os aspectos de habitação, cultura, educação, arquitetura e patrimônio histórico e geração de renda para as famílias moradoras de cortiços, evitando a expulsão das famílias de baixa renda da região central de São Paulo.

O projeto afeta 600.000 pessoas moram em cortiços (FIPE 94) e  8.900 moradores de rua (Silvia Shor).

                Vejamos alguns aspectos do perfil do encortiçado.

GRÁFICOS DO PERFIL DO ENCORTIÇADO

·      Originador do projeto

Movimentos organizados do Centro e Assessorias Técnicas ligadas a UMM começaram a discutir em janeiro deste ano uma proposta para o centro de São Paulo. Já no ano de 2000, no Instituto Florestan Fernandes,  houve uma importante contribuição dos Movimentos e Assessorias Técnicas para elaborar o projeto Morar Perto da atual Prefeitura do Município de São Paulo.

·      data de início

Março de 2001.

·      Fases do processo

1 – elaboração da proposta

2 – negociação com a Prefeitura Municipal de São Paulo

3 – implementação de três etapas distintas:                

      a)Subdivisão e análise dos distritos para a identificação dos perímetros.

                      b) Elaboração do Plano Integrado do Perímetro

                      c) Desenvolvimento dos Projetos Pontuais Integrados.

·      Situação atual

Negociação junto à Prefeitura Municipal de São Paulo para definição dos perímetros e contratação dos trabalhos técnicos.

3.- Objetivos, estratégias e alcances

·      Objetivo geral.

Promover condições para a requalificação habitacional e inclusão econômica e sócio- ambiental dos moradores de cortiços.

Objetivos específicos.

a)      Valorizar e promover o patrimônio humano e construído, por meio da produção de habitação para a população de baixa renda, da reabilitação e melhoria de imóveis encortiçados;

b)      Estimular o repovoamento na perspectiva da desejável diversidade funcional na região central de São Paulo;

c)      Melhorar a qualidade global de vida das famílias de baixa renda, residentes nestes bairros centrais por meio de ações que articulem moradia com trabalho e renda, estímulos à atividades produtivas, pequenos empreendimentos, requalificação profissional, e ações terapêuticas e preventivas para a população em situação de risco social;

d)      Incentivar formas de suporte à escolarização de jovens e adultos e prevenção à evasão escolar de crianças e adolescentes de famílias participantes dos projetos;

e)      Reabilitar o patrimônio histórico e arquitetônico com ações de caráter cultural popular, como elementos agregadores do território urbano, fatores indispensáveis para a vitalidade da cidade;

f)        Reforçar a sinergia entre os diversos atores com o uso de metodologias e processos de decisão democráticos, flexíveis e participativos, na perspectiva da construção de um ambiente urbano vivo e saudável.

·      Critérios estratégicos

A estratégia é não trabalhar uma opção isolada ou pontual, mas sim o conjunto de ações integradas de um perímetro formada por um conjunto de quadras (quarteirões) vizinhas (e seus lotes) que apresentem características potenciais para requalificação habitacional e urbana.

Organiza-se o processo nas 3 etapas mencionadas anteriormente.

O envolvimento do maior número de atores faz parte também da estratégia adotada.

·      Tamanho da população participante e beneficiária

600.000  pessoas encortiçadas (FIPE 94), 8.900 moradores de rua (Silvia Shor) e indiretamente toda a população da cidade.

·      Alcance territorial

Urbano, na região central de São Paulo, com reflexo em toda a cidade.

·      Aspectos inovadores

-         sócio-organizativos: a iniciativa é dos movimentos e procura a integração da classe média com a população de baixa renda.

-         tecnológicos: pretende incorporar a tecnologia em reciclagem de prédios

      já existentes.

-         financeiros: propõe a utilização de recursos dos governos Federal, 

      Estadual, Municipal e da comunidade.

-         metodológicos: parceria com poder público dentro do perímetro com maior concentração de cortiços e/ou imóveis vagos.

-         de gestão: Conselho Municipal de Habitação, gestão do mutirão e gestão dos Conselhos de perímetro.

4.- Atores envolvidos e papel que desenvolvem

·      População beneficiária: famílias encortiçadas e população do Centro de São Paulo

·      Organizações sociais: Movimentos de Moradia do Centro, UMM.

·      Assessorias Técnicas, constituídas como ONG’s,

·       Governo local, estadual e federal,

·      Universidade – USP.

·      Financeiros: Caixa Econômica Federal, COHAB, CDHU.

·      Cooperação internacional: Politécnico di Torino – Itália.

·      Igreja: Pastoral da Moradia

·      Partidos: Progressistas

5.- Componentes do programa ou projeto (breve descrição de como se articulam)

·      Elementos do habitat incluídos no processo produtivo

- solo: mudança na legislação urbanística para baixar preço da terra e

  imóveis.

- moradia: produção por autogestão.

- infra-estrutura e serviços: aproveitar serviços e equipamentos do Centro 

  de São Paulo.

- espaços públicos: respeito do patrimônio público e preservação da 

  memória da cidade.

·      Aspectos sociais e culturais

-         níveis e campos cobertos por participação social: população de baixa

      renda, movimentos e população do Centro de São Paulo.

-         fortalecimento organizativo: o projeto busca fortalecer os movimentos

      sociais envolvidos.

-         grau de autonomia alcançado: autonomia total, mas a proposta tende a fortalecer o processo com a parceria com o poder público.

-         negociação com outros atores: parceria de todos os níveis de poder

      público, Movimentos e Assessorias Técnicas.

-         papel da mulher; equidade de gênero: presença marcante das mulheres na liderança dos movimentos e no trabalho do mutirão autogestionário.

-         consideração de traços e práticas culturais: a proposta deve encontrar obstáculos culturais e uma população diversificada, sendo que o projeto tende a respeitar a cultura nordestina e a estrangeira dos moradores de cortiços sem implantar uma proposta única mas articulada coletivamente.

·      Fortalecimento econômico dos participantes e/ou sustentabilidade ecológica

-         geração de espaços produtivos: moradia e bairro.

-         geração de ingressos a partir do processo produtivo do habitat: geração de emprego e renda.

-    geração de microempresas: cooperativas produtivas

-         atividades geradoras de ingresso e poupança vinculadas ao manejo sustentável dos recursos: reciclagem de lixo.

·      Contribuição ao desenvolvimento urbano

-         articulação do caso a processos de: planejamento urbano, requalificação 

      do bairro, requalificação da imagem urbana, resgate patrimonial ou

      ambiental, requalificação de espaços públicos e da convivência urbana.

·      Processo e nível de integração dos diversos componentes

A idéia é integrar o processo participativo a partir de um núcleo forte, através dos Movimentos.

6.- Principais instrumentos utilizados

·      Sócio-organizativos:

·      Os movimentos se organizam com critérios próprios e se filiam à UMM, participando de suas lutas e plataforma.

·      Desenvolvem processos de formação e capacitação, de forma participativa,

·      Mantém a informação e a comunicação com reuniões quinzenais em grupos, oficinas, assembléias, cursos, plenárias, etc.

·      Financeiros

Contribuição mensal dos associados para o Movimento e uma política de captação de recursos da  cooperação internacional e dos diferentes níveis do poder  público.

·      Jurídicos

- figura legal: sociedade civil sem fins lucrativos

- acordos e convênios: entre os movimentos e as Assessorias Técnicas e 

  Convênios com a Prefeitura Municipal de São Paulo, a CEF e a CDHU.

·        Administrativos e de gestão

Conselho de Perímetro

·        De fomento e difusão

Internet, jornal, TV, palestras, boletins informativos dos  Movimentos.

7.- Conquistas e principais lições aprendidas.

·      Principais impactos: espera atingir os objetivos através de negociações com a Prefeitura Municipal de São Paulo.

·      Principais obstáculos enfrentados: organização da sociedade civil com outros interesses  denominada “Viva o Centro”. Nível educacional da população de baixa renda.

·      A proposta ainda não foi implementada totalmente portanto não existem elementos para a reflexão.

8.- Palavras chave

     Autogestão, moradia, participação popular, reciclagem, cooperativa, cidadania.

9.- Fontes

     Morar Perto-Centro. Programa Participativo e integrado de Reabilitação de Cortiços    

     na Região Central. Censo, FIPE, documentos da Prefeitura do Município de São Paulo, 

     jornais, IBGE.

  10.- Contatos

UMM – União dos Movimentos de Moradia
Rua Camarajibe, 52 – Tel: (011) 3825-5725.
ULC – Unificação das Lutas de Cortiços
Tel: (011) 6604-5261
Fórum dos Cortiços e Sem Teto de São Paulo
Tel: (011) 3326-4084  - Celular: (011) 9372-9286
MMC – Movimento de Moradia do Centro
Tel: (011) 3107-5636
MSTC – Movimento Sem Terra do Centro
Tel: (011)  3362-2819

ASSESSORIAS TÉCNICAS MULTIDISCIPLINARES

AD – Assessoria em Habitação aos Movimentos Populares
Tel:66042603
Ambiente – Trabalhos para o Meio Habitado
Tel:30340793
APROCOHAB – Assessoria Pro-Cooperativas Habitacionais
CAAP – Centro de Assessoria à Autogestão Popular
Tel: (011) 4992-8406 ou (011) 4992-8407
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Tel: (011) 3326-2643 ou (011) 3313-4944
Fábrica Urbana
Tel:  (011)  55758621
Integra – Cooperativa de Trabalhos Interdisciplinar
Tel: (011) 92496364
João de Barro Arquitetura
Norte Assessoria
Peabiru – Trabalhos Ambientais e Comunitários.
Tel: (011) 2890253
Projeto Metuia
USINA – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado
Tel: (011) 38149540
Politécnico di Torino

Más información sobre el tema en la Sección Cooperativismo y Autogestión y Vivienda Popular de esta WEB

© autogestión vecinal (http://www.chasque.apc.org/guifont) Montevideo/URUGUAY
Edición Internet 2001: Guillermo Font

Guillermo Font - ELECTRICISTA
Correo Electrónico: guifont@chasque.apc.org
Montevideo - URUGUAY