 FUCVAM |
SEMINARIO
INTERNACIONAL |
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I. Informalidade e
pobreza urbanas na América Latina
- Assentamentos informais ® urbanização espontânea dos pobres na AL, desde os 50 ® problema social e urbano mais grave
- Recentemente ® ações diretas do Estado e crescente ingerência das agências internacionais
- Urbanização da AL: em 1970 - 57%; em 1995 - 73% ou 351 milhões e segundo CEPAL 85% em 2025; migração e depois crescim. vegetativo;
- Informalidade: 20 a 50% da pop. dos grandes centros - em áreas ocupadas irregularmente, sem titulação, socialmente excluídas, espacialmente segregadas, sujeitas a altos índices de violência, não urbanizadas e sem os plenos direitos e deveres de cidadania;
- Pobreza se amplia e urbaniza: 1970 - 44,2 milhões; 1997 - 125,8 milhões pobreza = 30% do total da população urbana ; 10% = indigência
Migração dos pobres da área rural e empobrecimento (crise dos 80, globalização)
E quanto aos assentamentos informais ?
II. Gerações de políticas públicas para os assentamentos informais
- 1ª ® 60 - financiamento da oferta - reassentamento forçado para conjuntos habitacionais com casas prontas - grandes empresas construtoras
- 2ª ® a partir da Conf. Habitat I de 76 - soluções massivas só de lotes urbanizados;
estimulam tb, programas de pequena escala com participação das famílias e ongs;
- 80 - superposições dos dois modelos - mais ações de escala local - envolvimento das esferas locais e de organizações de base;
- 3ª ® 90 - Ag. Internacionais enfatizam una nova geração dentro do contexto de:
- democratização, reforma do Estado, abertura econômica com ajuste estrutural , enfim os postulados neo-liberais
Não-intervenção direta do Estado: (palavra-chave ® facilitação)
apenas facilitar o funcionam. do mercado habitacional
apoiar os processos expontâneos de construção do habitat
- Essa facilitação não se realiza plenamente - coexistem programas dos 3 tipos em um contexto de privatização dos serviços de infra-estrutura habitacional e de dificuldade de alcançar os mais pobres.
- Como a AL é um mercado emergente - e as cidades espaços de captação privilegiados dos capitais
- A agenda urbana para os anos 90 (ONU, WB, BID) coloca 3 campos de atenção: aumento da produtividade urbana; equilíbrio ambiental das cidades; alívio da pobreza (até como aumento da governabilidade)
III. Nova concepção de
pobreza - a importância do habitat
- Pobreza não é só falta de renda: é processo multidimensional : NBI como doenças, carência de serviços públicos (água, esgoto, lixo, de escolas, de saúde), problemas das moradias (alta densidade, construções precárias), vulnerabilidade e insegurança.
- Nova concepção (NBI) ® as condições das moradias do habitat e dos serviços sociais conexos são fortes indicadores da pobreza
- As políticas públicas pouco têm ido às causas estruturais da pobreza, mas há grande consenso sobre a necessidade de:
® crescimento econ., reformas da legislação, descentralização e reformas governamentais
® investimentos em saúde, educação e infra-estrutura sanitária
- A partir de meados dos 90, dá-se atenção também às melhorias do habitat
® reconhecimento de suas ligações com saúde física e mental, segurança pessoal, geração de renda, produtividade, realizações educacionais
IV . Emergência dos Programas de mejoramiento barrial (PMB) na AL e em outras partes do
mundo
Na 2ª metade dos anos 90 a necessidade de PMB cresce fortemente. Por exemplo:
- WB: Slum Upgradding Action Plan, de 1999, como peça central da estratégia de 20 anos do Banco para redução da pobreza urbana, porque:
-
Urbanização marca uma diferença grande,
imediata, altamente na qualidade de vida dos pobres urbanos;
Ex. eliminação de doenças. Nas favelas de Manila, mortalidade Infantil é 3 vezes maior que nas áreas formais
-
Investimento nos espaços públicos
cataliza os investimentos particulares das famílias, desencadeando sua energia
produtiva e alavancando os K privados;
Ex. Famílias investiram $7 para cada $1 de invest. público.
-
Comunidade internacional tem uma experiência
exitosa de apoio à urbanização
Agências de desenvolvimento sabem que os custos são razoáveis. Indonesia (Kampung Improvement Prog.) tem 25 anos de apoio pelo WB. Brasil, India, Jordania, Tunisia, Filipinas também.
- PMB em vários países da AL, muitos com apoio direto do BID:
® nacionais = Chile, Uruguai, Argentina, Bolívia e Brasil
® locais = Favela Bairro na cidade do Rio; Nova Baixada no Estado do Rio e Desmarginalización em Bogotá
Favela Bairro
- Na Cidade do Rio, desde 1995 com empréstimo do BID, o FB é um dos mais importantes da AL, porque:
- enfrenta o secular problema das favelas do Rio, cidade onde a questão é emblemática para todo o país
- ultrapassa um mero programa de obras e tem alcance de programa social amplo
- serviu de locus para ação social de outros órgãos municipais, que focalizaram seus esforços de combate à pobreza
- a Cidade dispõe de uma política habitacional na qual o FB é um dos programas de governo com os quais se integra
- provou ser uma alternativa factível à desastrosa e traumática política de reassentamento autoritário de favelas, promovida nos anos 60
- única reforma urbana exitosa levada a cabo na cidade que não expulsou os pobres para longe. Lembre-se que as favelas no Rio têm grandes vantagens locacionais
V. Lições aprendidas
- Trabalhar com o conceito de urbanização global (melhorais físicas, sociais, econômicas, organizacionais e ambientais)
- priorizar tecnicamente as comunidades
- fazer um projeto de urbaniz. a ser discutido com comunidade
- obras em escala profissional de infra-estrutura e equipamentos comunitários
- integração espacial ao bairro - vias e praças
- estética urbana como forma de requalificação do espaço, aumento da auto-estima e transformação simbólica
- complementar com regularização urbanística, fiscal e fundiária; nunca iniciar por elas
- Desenvolver ações socias complementares, se possível com Ong's e associações locais
- equipamentos sociais de escala local
- creches, centros comunitários, administráveis localmente
- atenção a grupos vulneráveis (crianças, mulheres, idosos)
- projetos de geração de trabalho e renda
- jovens: programas pró trabalho, cultura e esporte e contra crime
- Contar com a participação comunitária em todas as fases
- criar grupos de discussão por temas
- educar para receber e manter os novos equipam. e serviços
- discutir sobre benefícios e custos da urbanização e da ampliação da condição de cidadania
- mostrar novos direitos e novas responsabilidades: pactos locais para não-crescimento
- Trabalhar a nível local (ou articuladamente com), incluindo a ativa participação de outros órgãos públicos desde o início
- programa de governo e não de um departamento
- discutir e aprovar o projetos com os departamentos setoriais. cos
- "oficializar" o programa junto aos futuros mantenedores
- transformar em política pública pata todas as comunidades e de duração permanente
- buscar que sejam ações "custo-efetivas"
- Integrar as soluções de MB à política de desenvolvimento urbano da Cidade em consonância com outros programas habitacionais
- dar uma base legal ao programa (ex. Plano Diretor do Rio)
- controle do surgimento de novas áreas informais
- incluir este controle na manutenção da ordem urbana
- eliminação de exigências legais elitistas
- crédito subsidiado
- regulação do uso especulativo do solo urbano
- estímulo ao mercado para baixa renda
- reassentar moradias em áreas de risco
- Ganhar apoio, difundir as experiências exitosas, engajar a sociedade civil, vencer resistências
- usar os meios de comunicação de massas
- envolver círculos técnico e acadêmico
- buscar parcerias nas empresas e Ong's
- convencer setores da Administração Pública
-
"despolitizar" o Programa
Vi. Questões
- Amplia-se o espaço democrático de participação/tomada de decisão local ?
- Criam-se condições que permitam aos moradores manter e ampliar o construído (impostos e tarifas) ?
- Fomenta-se um desenvolvimento sócio-econômico local ? novas atividades, profissionais requalificados, cooperativas de trabalhadores ?
- Integra-se o novo bairro ao sistema de conservação e manutenção normal da cidade ? impede-se a deterioração do ambiente construído?
- Fora a evidente melhoria da qualidade de vida dos residentes, melhora-se sua condição econômica de forma permanente e sustentável ?
Más información sobre el tema en la Sección Cooperativismo y Autogestión y Vivienda Popular de esta WEB
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Guillermo Font - ELECTRICISTA
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