Experiência inovadora em ALC:  

Associações público-privadas para a 
gestão dos resíduos sólidos urbanos 

Elementos legais, institucionais e socio-econômicos para assegurar a eficiência e sustentabilidade da conformação de consórcios.

Na Área Metropolitana de San Salvador (AMSS) vivem aprox. . 1.5 milhões de pessoas. É nesta região onde se concentra a quase totalidade da indústria, comércio, e serviços do país. Em consequência, esta é uma região com um elevado índice de poluição. As áreas mais pobres – onde vive o 40% da população da AMSS- se caracterizam por não contar com serviços sanitários nem depósito de resíduos sólidos domiciliares, com o agravante da existência de uma alta vulnerabilidade aos terramotos, alagamentos e furacões.

Frente a esta situação, as municipalidades de San Salvador, elaboraram uma iniciativa público-privada para administrar as demandas geradas neste território de alta densidade populacional.  

Com o fim de consolidar a relação entre o setor público e o privado, surge uma nova experiência. Através da associação de 10 municípios com uma empresa internacional, foi conformada uma empresa mista. Para este projeto foi realizado um investimento de U$S 61 milhões destinados à construção de um aterro e uma planta de compostagem, educação e sensibilização pública.  Como resultado, este estudo mostra que para assegurar a eficiência e sustentabilidade na conformação de consórcios, é importante respeitar os elementos legais, institucionais e socio-econômicos , a seguir:

Legal: Criação e aplicação de normativas legais nacionais para regular todas as atividades de coleta e tratamento de resíduos e serviços públicos, a fim de atrair o setor privado e de levar à sociedade civil ao plano formal.  

Institucional: Institucionalização política dos mecanismos participativos que incluam o governo local e a cidadania e as suas cooperativas, o setor privado, centros de pesquisa, e eventualmente, bancos de fomento e desenvolvimento.    Económicos sociais: Planos de gestão para assegurar a continuidade dos consórcios, baseados em estudos de rentabilidade, tarifação, contratos de concessão de serviços com pautas específicas de responsabilidade e descrição de atividades para cada membro operativo.  Coordenação dos esforços entre os municípios e o nível regional (subnacional) para definir bases para fixar uma base de normativa técnica unica.

Os recursos financieros para o Programa de Pequenas Verbas, são doados totalmente pelo IDRC.