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Experiência
inovadora em ALC:
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"Indicadores
e Métodos para avaliar o impacto das associações público privadas na
sustentabilidade dos sistemas de água potável e saneamento no Município
de San Fernando"
(Buenos
Aires) - ARGENTINA
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O
abastecimento de água potável na Argentina, tem sido privatizado em
várias regiões e distritos urbanos. A Municipalidade de San Fernando,
é uma zona industrial peri-urbana de Buenos Aires, que inclui ilhas do
Delta do rio Paraná. |
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| Estes
serviços privados são
muito eficiêntes, embora não alcancem os bairros das zonas urbanas
carenciadas de San Fernando. |
| Em
consequência, os pequenos fornecedores de serviços de saneamento e
água potável, se associaram com diferentes ONGs e municipalidades e
começaram a dar estes serviços aos setores excluidos, com um baixo
custo de investimento. Porém, esta prática trouxe como consequência,
a poluição do acuifero Puelche - desde onde é extraida a água para
esta região - dado que não foi previsto um sistema de saneamento e
esgoto. |
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Na base desta associação entre a sociedade civil e as
companhias privadas, surge uma nova proposta. Assim, a
municipalidade vai fornecer o material para a construção de sistemas
de saneamento para água potável, as firmas privadas desenham o sistema
e finalmente, a população de San Fernando, construi o sistema sob a
supervisão da companhia privada.
Esta
exitosa experiência demonstra que para estabelecer este tipo de
contrato de concessão, é recomendável considerar os seguintes
princípios:
eqüidade
para
fornecer serviços às populações de maior vulnerabilidade, eficiência,
no fornecimento de serviços, tendo em conta os riscos de saneamento, solidariedade:
as famílias impossibilitadas de pagar os serviços serão
cobertas por um fundo de solidariedade, transparência, os
recursos obtidos pelo aumento tarifário, serão voltados em um fundo
fiduciário para cobrir emergências e outros investimentos.
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